quinta-feira, 1 de março de 2012

Igreja Católica pleitea e "conquista" R$ 9 milhões para a Saúde Pública

 Representantes dos poderes e da Igreja Católica: deputado Jerson Domingos e Paulo Correa (presidente e secretário da AL-MS), Arcebispo Dom Dimas e governador André Puccinelli

A Campanha da Fraternidade (CF) da Igreja Católica, "Fraternidade e Saúde Pública" que foi iniciada a uma semana já produz conquistas em Mato Grosso do Sul, com o aumento de investimento oficial do governo estadual no setor. Na manhã desta quarta-feira (25) o fato foi concretizado na liberação de R$ 9 milhões por mês a mais a partir de março, por meio do FIS (Fundo de Investimento Social), perfazendo R$ 108 milhões a cada ano, que serão investidos pelo executivo estadual e prefeituras de todo o Estado. Os recursos foram incluídos no Fundo, após ser modificado e incluído o montante solicitado em reuniões entre membros da Igreja, do governo do Estado e da Assembleia Legislativa de MS (AL-MS).

O arcebispo de Campo Grande Dom Dimas se reuniu com o governador Andre Puccinelli e os deputados no inicio do mês, onde produziram as modificações da Lei do FIS, aprovada nesta terça-feira (28) em regime de urgência e por unanimidade no Legislativo estadual. E hoje, o governador sancionou durante a Sessão Solene da AL-MS, “Fraternidade e Saúde Pública”, em homenagem a CF, a alteração da lei original do FIS. "É com alegria que pensamos este evento, mas não como só da Igreja Católica, mas o cerne disso tudo é a dignidade da pessoa humana, nesta área da saúde, seja da concepção até o termino (morte). O resultado é um ganho para todo mundo, inclusive para o poder público", discursou Dom Dimas.

Para André a ação vem em boa hora, pois mesmo com ou além do "pedido" da Igreja, há uma nova exigência federal de aumento do repasse a saúde pública, que deve chegar a R$ 120 milhões por ano e assim o governo buscou estudar a melhor maneira de se adequar a realidade. "Fomos provocados pela que Igreja que ofereceu sugestões e estudamos e achamos o FIS. Serão R$ 9 milhões mês para investir, custeio e pessoal. Isso nos adéqua também as novas exigências de aumento de repasse a Saúde. Nós no MS já cumpriamos a Lei em mais de 12% exigidos e já vamos entrar na nova realidade em dianteira a outros Estados", comemorou André.

Parceria e união de esforços religioso, social e governamental

A medida, após gestão dos católicos, foi proposta pelo Executivo e aprovada pelos deputados, em legislação que traz alterações e aumentam a destinação de recursos para a área da Saúde. Outra mudança importante é a possibilidade de que os recursos arrecadados pelo Fundo poderão ser utilizados para custeio e pagamento de pessoal, o que não era permitido no texto anterior.

A Sessão Solene foi uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e a Arquidiocese de Campo Grande, em função da temática proposta pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) para a Campanha da Fraternidade deste ano: “Fraternidade e Saúde Pública”. O objetivo é promover ampla discussão sobre a realidade da saúde no Brasil e as políticas públicas da área, para contribuir na qualificação, no fortalecimento e na consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde).


Fonte: Capital News

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